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Tassio Lucas
Itabira (MG)
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Tassio Lucas
Comentário ·
há 10 anos
Mito ou verdade: a suspensão da chamada “Lei do farol aceso”
Rebeca Leao
·
há 10 anos
Só para deixar claro, salvo melhor juízo, o período de Vacacio Legis não é estabelecido pela
constituição
, mas sim pela LINB.
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 9 anos
Ninguém é obrigado a fornecer senha do celular à polícia em eventual abordagem ou blitz
Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso Recentemente, os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, por unanimidade, em julgamento do Habeas Corpus 89.981 , que o acesso à...
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Notícia ·
há 9 anos
Como pedir a restituição do IPVA em caso de roubo ou furto do veículo
Pouca gente sabe, mas é lei: na maioria dos estados brasileiros, os proprietários que tiveram seus carros roubados ou furtados podem receber de volta (parcial ou integralmente) o valor pago pelo...
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William Ciesielsky
Comentário ·
há 9 anos
Cliente desfere pauladas com pregos na cabeça do Advogado: Eis a Sentença dada por discordar do andamento processual
Fátima Burégio
·
há 9 anos
"AH como eu queria que tivesse acontecido com um mecânico, com um eletricista, um contador ou um professor", será que estaria sendo defendido o porte legal de arma de fogo para estas pessoas??!! Não podemos por a profissão do Cidadão a frente da vida humana, por conta disso, SOU UM APOIADOR FERRENHO do porte de armas para todas as pessoas que cumprirem os requisitos legais, hoje, exigidos para sua posse, retirando-se a discricionariedade do Policia Federal. Devemos defender o direito de porte de arma para a Legítima Defesa de todos os Cidadãos e não apenas de Classes Profissionais. Um grande abraço.
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